De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, é considerado:
Na Lei no 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente gozam de todos os direitos…
CESGRANRIO · Fundação Osório - RJ · 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) prevê diversos direitos às crianças, adolescentes e, inclusive, gestantes no tocante à saúde…
UNIVALI · Prefeitura de Antônio Carlos - SC · 2024
Em um programa escolar de voleibol, o técnico identifica alunos em situação de vulnerabilidade social que apresentam ansiedade em contextos…
CONSULPAM · Prefeitura de Franco da Rocha - SP · 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é o principal marco legal brasileiro voltado à…
IDCAP · Prefeitura de Tremembé - SP · 2025
Gabarito: Alternativa B.
No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A…
FGV · Prefeitura de São José dos Campos - SP · 2026
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