Um empreendimento destinado à produção de produtos orgânicos estava com problemas de beneficiamento e…

Question

Um empreendimento destinado à produção de produtos orgânicos estava com problemas de beneficiamento e processamento do produto e em desacordo com as exigências legais. Após uma ação de fiscalização, o produtor, que é reincidente, foi penalizado com multa no valor de R$ 300.000,00, considerando o limite máximo possível de multa aplicável, além do cancelamento da certificação.
Com base nessas informações, infere-se que pode ter sido cometida a seguinte infração:

Accepted Answer

distribuição, substituição e remoção total de produtos, rótulos e embalagens condenadas pelo órgão fiscalizador, sem a sua autorização prévia.

Answer

comercialização de produto orgânico importado em desacordo com o previsto e obstáculo à ação fiscalizadora;

Answer

armazenamento de produtos orgânicos juntamente com produtos não orgânicos sem o devido isolamento e identificação;

Answer

falta de apresentação à autoridade competente de documentos, licenças e relatórios pertinentes ao processo de produção, processamento e avaliação da conformidade orgânica;

Answer

produção de produtos orgânicos mediante utilização de equipamentos e instalações em desacordo com os dispositivos legais pertinentes à produção orgânica;

Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental

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