Tendo em conta a lei de crimes ambientais, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

A experiência dolorosa ou cruel em animal vivo não configura o crime de abuso e maus tratos a animais, quando realizada para fins didáticos ou científicos e inexistam outras alternativas.

Answer

A pena do crime de abuso ou maus tratos a animais será aumentada de um sexto a um terço quando se tratar de gato ou cachorro.

Answer

O resultado morte do animal é circunstância qualificadora do crime de abuso ou maus tratos a animais.

Answer

Com exceção do crime de provocar perecimento de espécimes da fauna aquática, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, inexiste crime culposo contra a fauna.

Answer

É crime contra a fauna a destruição de ninho de espécime silvestre, ainda que causada por negligência ou imperícia.

Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental

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