Questão de Direito Processual PenalProvas

Consoante a interpretação doutrinária da legislação penal, as buscas e apreensões são consideradas não só meios de prova, mas também providências…

CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013

Uma testemunha foi arrolada por residir em comarca distante daquela onde tramita o processo. O juiz precisa colher seu depoimento. Sobre a inquirição…

CFP · Banca própria · 2026

Com referência aos direitos fundamentais, aos recursos e ao procedimento da ação penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2011

Um homem de trinta e cinco anos de idade foi baleado em um estabelecimento comercial e não resistiu aos ferimentos provocados pelos projéteis da arma…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Agentes de polícia, sem mandado e sem consentimento, ingressam em uma residência por suspeitarem genericamente que ali se escondia um foragido, mas…