No Rio Grande do Norte colonial, a arrecadação de tributos como o dízimo do gado e o controle sobre o sal era…

Question

No Rio Grande do Norte colonial, a arrecadação de tributos como o dízimo do gado e o controle sobre o sal era marcada por sonegação, subnotificação de rebanhos e contrabando. Para apurar tais irregularidades, as autoridades coloniais recorriam, ao longo dos séculos XVII e XVIII, a um instrumento de investigação específico, cujos resultados estão hoje preservados em arquivos históricos. Como eram denominadas essas investigações fiscais ordenadas pelas autoridades para apurar fraudes na arrecadação?

Accepted Answer

Devassas: investigações ordenadas pelas autoridades coloniais para apurar irregularidades na arrecadação.

Answer

Composições: acordos de valor fixo entre fazendeiros e contratadores para evitar a contagem do rebanho.

Answer

Prestações de contas: relatórios periódicos enviados pelos provedores à metrópole.

Answer

Fintas: contribuições extraordinárias lançadas pelas câmaras para obras locais específicas.

Answer

Arrematações: leilões públicos para conceder a particulares o direito de cobrar tributos.

Questão de História do Rio Grande do NorteEconomia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande

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