Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- AEVSF/FACAPE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3280057
A Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 no Art. 5ª, caracteriza os espaços de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher, sendo estes:
I. No âmbito doméstico, compreendido como o espaço de convívio permanente de pessoas. II. No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados. III. No âmbito público, que inclusive ocorra de forma esporadicamente. IV. Em qualquer relação intima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convívio com a ofendida. V. As relações pessoais enunciadas neste artigo, dependerá da orientação sexual.
Assinale alternativa CORRETA, conforme caracterizado pela Lei Maria da Penha:
I. No âmbito doméstico, compreendido como o espaço de convívio permanente de pessoas. II. No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados. III. No âmbito público, que inclusive ocorra de forma esporadicamente. IV. Em qualquer relação intima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convívio com a ofendida. V. As relações pessoais enunciadas neste artigo, dependerá da orientação sexual.
Assinale alternativa CORRETA, conforme caracterizado pela Lei Maria da Penha:
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Gabarito: Alternativa A.