Em uma implantação de uma nova ETA (Estação de Tratamento de Água), a Sanepar deu início ao processo de…

Question

Em uma implantação de uma nova ETA (Estação
de Tratamento de Água), a Sanepar deu início ao
processo de Licenciamento Ambiental, e o
processo, de acordo com a legislação,
necessitará de três etapas: LP, LI e LO. Em
relação à LI, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A LI autoriza a instalação do empreendimento,
atividade ou obra de acordo com as
especificações constantes dos planos,
programas e projetos aprovados, fixando
cronograma para execução das medidas
mitigadoras e da implantação dos sistemas de
controle ambiental.

Answer

A LI autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.

Answer

A LI substitui os procedimentos administrativos
do licenciamento prévio e do licenciamento de
instalação ordinários, unificando-os, atestando a
viabilidade ambiental. Além disso, autoriza a
instalação da atividade ou empreendimento.

Answer

Durante a validade da LI são apresentados os relatórios de atendimento às condicionantes emitidas na LO.

Answer

A LI autoriza a instalação e a operação de
atividade ou empreendimento, de pequeno
potencial de impacto ambiental, mediante
declaração de adesão e compromisso do
empreendedor aos critérios, pré-condições,
requisitos e condicionantes ambientais
estabelecidos pela autoridade licenciadora,
desde que se conheçam previamente os
impactos ambientais da atividade ou
empreendimento, as características ambientais
da área de implantação e as condições de sua
instalação e operação.

Questão de Engenharia FlorestalLicenciamento Ambiental em Engenharia Florestal

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