De acordo com a atual legislação que trata do tráfico e uso de drogas ilícitas, assinale a alternativa…

Question

De acordo com a atual legislação que trata do tráfico e uso de drogas ilícitas, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Aquele que guarda drogras ilícitas exclusivamente para consumo próprio comete crime e está sujeito à aplicação de pena.

Answer

Aquele que guarda drogas ilícitas exclusivamente para consumo próprio não comete crime.

Answer

Aquele que guarda drogas ilícitas exclusivamente para consumo próprio comete crime, mas fica necessariamente isento de pena.

Answer

Aquele que guarda drogras ilícitas exclusivamente para consumo próprio comete contravenção penal.

Answer

Aquele que guarda drogas ilícitas exclusivamente para consumo próprio só está sujeito ao pagamento de multa.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial