Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Venâncio Aires - RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3762774
No Rio Grande do Sul, qual é a instituição responsável por executar medidas socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais, oferecendo atendimento educacional, social e psicológico?

