Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3776663
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990) representou um marco na garantia dos
direitos de crianças e adolescentes no Brasil, ao adotar a proteção integral como princípio central de sua
aplicação. Ao longo do tempo, essa legislação passou
por diversas atualizações, buscando acompanhar as
transformações sociais, tecnológicas e institucionais
que afetam a infância e a adolescência.
Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das atualizações recentes
do ECA.
8.069/1990) representou um marco na garantia dos
direitos de crianças e adolescentes no Brasil, ao adotar a proteção integral como princípio central de sua
aplicação. Ao longo do tempo, essa legislação passou
por diversas atualizações, buscando acompanhar as
transformações sociais, tecnológicas e institucionais
que afetam a infância e a adolescência.
Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das atualizações recentes
do ECA.