Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

O acolhimento deve ser prolongado ao máximo, visando substituir a família de origem de forma permanente, sem tentativas de reintegração familiar.

A rotina da instituição deve ser rígida e inflexível, sem considerar as preferências e necessidades individuais das crianças, para manter a ordem.

O serviço deve garantir um ambiente acolhedor, com aspecto semelhante ao de uma residência, favorecendo o convívio familiar e comunitário e evitando o isolamento social da criança ou adolescente. 

As crianças acolhidas devem ser impedidas de frequentar a escola da comunidade para evitar que sofram preconceito, devendo ter aulas apenas dentro da instituição.

Irmãos que são acolhidos devem ser obrigatoriamente separados e enviados para instituições diferentes para facilitar a adaptação individual.