Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Banca:: FCC
Órgão:: TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q457777

Segundo expressa disposição do texto constitucional, a garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola

Aencontra-se entre as medidas cuja garantia confere efetividade ao dever do Estado com a educação, a exemplo da oferta de ensino noturno regular.Bsitua-se entre os objetivos da assistência social.Cconfigura meta a ser regulamentada pelo plano nacional da juventude.Destá inserida entre os direitos dos trabalhadores domésticos constitucionalmente assegurados.Econstitui aspecto abrangido pelo direito à proteção especial.

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Gabarito: Alternativa E.

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