A suspensão condicional da pena

Question

Accepted Answer

é aplicável em caso de reincidente em crime culposo e nos crimes submetidos à Lei Maria da Penha.

Answer

é facultativamente revogada se o beneficiário é condenado por crime doloso em sentença condenatória irrecorrível.

Answer

é incabível em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.

Answer

comporta extensão a todas as modalidades de pena, como as penas restritivas de direitos e de multa, em razão de seus propósitos político-criminais.

Answer

garante a ausência de estigmatização do condenado por não submetê-lo às mazelas prisionais, mas o mero comparecimento mensal em juízo.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos