Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Banca:: FCC
Órgão:: TRE-AC
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q75077

NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:

Acontra cônjuge.Bem ocasião de desgraça particular do ofendido.Ccontra adolescente.Dprevalecendo-se de relações domésticas.Ecom violação de dever inerente à profissão.

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Gabarito: Alternativa C.

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