Gabarito: Alternativa C.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é tribunal internacional autônomo, com jurisdição contenciosa e consultiva, competente para apreciar…
INSTITUTO AOCP · SEJUSP-MG · 2026
Assinale a alternativa correta. Segundo a CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969), toda pessoa acusada de um delito tem direito durante o…
IBFC · 2018
A Corte Interamericana de Direitos Humanos exerce as funções
UECE-CEV · 2022
No caso Favela Nova Brasília vs. Brasil (Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2017), o Tribunal examinou as violações ocorridas durante…
FGV · 2025
Em relação ao caso da senhora Maria da Penha Maia Fernandes, que transcorreu perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a
FCC · 2012
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