Gabarito: Alternativa B.
Em relação às súmulas vinculantes, é correto afirmar:
FCC · AL-PB · 2013
O Tribunal de Justiça de determinado Estado proferiu Acórdão, em sede de habeas corpus, em que declarou a constitucionalidade de lei estadual que…
FCC · DPE-AM · 2018
Suponha que o Partido Político XYZ tenha proposto ação direta de inconstitucionalidade contra Lei Municipal por afronta à Constituição Federal.…
IDECAN · Câmara Municipal de Sooretama - ES · 2014
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade, tendo como parâmetro a Constituição Federal,…
FCC · PGE-RJ · 2009
Analise os seguintes casos apreciados e julgados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade:…
FCC · DPE-SP · 2013
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