Gabarito: Alternativa E.
Analise os seguintes casos apreciados e julgados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade:…
FCC · DPE-SP · 2013
O controle abstrato de constitucionalidade previsto pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pelas leis nos 9.868/99 e 9.882/99 e…
FCC · DPE-PR · 2012
A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pode ser classificada como uma modalidade de controle de constitucionalidade
CESPE / CEBRASPE · 2023
Para evitar e/ou reparar lesão a preceito fundamental decorrente de ato do Poder Público o ordenamento jurídico prevê a possibilidade de ser ajuizada…
FCC · TCE-CE · 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal (STF),…
FCC · Prefeitura de Cuiabá - MT · 2014
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