Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2005
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q101719
Constituição da República, julgue os itens que se seguem.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Prefeito de determinado Município encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei versando sobre regime jurídico dos servidores públicos vinculados aos…
FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2016
Com base na disciplina constitucional acerca dos tratados internacionais, da forma e do sistema de governo e das atribuições do presidente da…
CESPE / CEBRASPE · 2016
A respeito do regime constitucional das inviolabilidades civil e penal de Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
A respeito das prerrogativas do presidente da República, dos governadores e dos parlamentares, conforme previsto na CF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Vereador de Município praticou os seguintes atos: I. Cometeu crime doloso contra a vida de Prefeito de Município vizinho, executado na sede da…
FCC · PC-AP · 2017
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