Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Segundo a “teoria limitada da culpabilidade”, é INCORRETO afirmar:

FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2021

Julgue o item subseqüente, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar. É inimputável o agente que pratica o…

CESPE / CEBRASPE · STM

Sobre a teoria geral do delito, considere as afirmações abaixo . I - As causas excludentes da ilicitude estão previstas, de modo taxativo, na parte…

FAURGS · 2012

Julgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. O CP prevê uma redução de pena para aquele que, em virtude de…

CESPE / CEBRASPE · AGU · 2013

Considere a seguinte situação hipotética. Ana estava passeando com o seu cão, da raça pitbull , quando, por descuido, o animal soltou-se da coleira e…