Conforme a Lei nº 11.428/2006, a proteção e a
utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão
dentro de condições que assegurem,
EXCETO

Question

Conforme a Lei nº 11.428/2006, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem, EXCETO

Accepted Answer

a manutenção e a recuperação de biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.

Answer

o estímulo à pesquisa, à difusão de
tecnologias de manejo sustentável da
vegetação e à formação de uma consciência
pública sobre a necessidade de recuperação
e manutenção dos ecossistemas.

Answer

o fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.

Answer

o disciplinamento da ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.

Answer

a avaliação da integridade do bioma quanto à existência de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais e Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006

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