Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais e Resoluções do CONAMA
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299247
Julgue o próximo item com base na lei que institui a Política
Nacional de Segurança de Barragens e na Resolução CONAMA
n.º 457/2013.
O termo de guarda de animais silvestres é pessoal,
intransferível e não poderá ser concedido no mesmo
endereço para mais de um CPF/CNPJ, sendo a guarda
limitada a vinte animais para cada interessado, sem
possibilidade de ampliação desse número.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.