Pedro gostava de assistir a vídeos e ver fotos com cenas de sexo envolvendo crianças, mas nunca teve coragem…

Question

Pedro gostava de assistir a vídeos e ver fotos com cenas
de sexo envolvendo crianças, mas nunca teve coragem
de praticar nenhum ato libidinoso contra nenhum menor
de idade. Contentava-se em assistir aos vídeos e às
imagens que ele baixava na internet, salvava no seu
computador e, de vez em quando, trocava com outras
pessoas interessadas.

Considerando o caso de Pedro, é CORRETO afirmar
que deverá ser tomada a seguinte medida:

Accepted Answer

Pedro pode ser preso, uma vez que está praticando crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Answer

Pedro não pode ser preso, pois não cometeu crime algum, já que não materializava nenhuma das condutas que ele assistia nos vídeos.

Answer

Pedro pode ser preso, pois comete o crime de estupro de vulnerável, na modalidade tentada, uma vez que não chega a praticar ato libidinoso em desfavor de nenhuma criança.

Answer

Pedro está cometendo infração administrativa e pode ser multado, mas não preso.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA > Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

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