Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3598808
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir. O…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Em relação à legislação especial e aos crimes de responsabilidade, julgue o item subsequente. O governador que praticar as condutas previstas na Lei…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Caso haja recebimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de queixa-crime contra o presidente da República pela prática de infração penal, este terá…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considerando a jurisprudência do STF sobre crimes ambientais, de responsabilidade penal de prefeitos e vereadores, de licitações públicas e de crimes…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Na hipótese de ocorrer a vacância do cargo de Presidente da República, assumindo o cargo, por consequência, o Vice-Presidente da República, e este…
Gabarito: Alternativa E.
VUNESP · 2020
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