Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda > Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente > Colocação em Família Substituta
- Banca:
- MPE-SP
- Órgão:
- MPE-SP
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q863476
É a colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal
cadastrado, acompanhado e orientado pelo programa de atendimento
específico, mantido por entidade pública ou privada, possuindo natureza
excepcional e transitória.
Tal conceito corresponde ao instituto