O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar
pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Identifique a única alternativa que não corresponde a atribuições do Conselho Tutelar.
Conforme o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a quem deve ser obrigatoriamente comunicado os casos de suspeita ou confirmação de…
IBADE · Prefeitura de Rolim de Moura - RO · 2025
O Conselho Tutelar, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e…
EDUCA · Prefeitura de Umbuzeiro - PB · 2025
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990), o órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente,…
Unesc · Prefeitura de Morro da Fumaça - SC · 2025
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de
IDECAN · TJ-PI · 2022
Gabarito: Alternativa B.
À luz exclusivamente do Art. 13 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas sobre a comunicação de…
IGEDUC · Prefeitura de Serraria - PB · 2026
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