Questão de Direito TributárioTributos Federais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3127342
O ouro, quando definido como ativo financeiro ou instrumento cambial, é sujeito à tributação exclusiva do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF que será devido na operação de origem e cuja alíquota mínima será de 1%. Observados os critérios estabelecidos pela Constituição Federal, é assegurada aos municípios a transferência do produto da arrecadação do imposto no percentual de:
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Gabarito: Alternativa D.