O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos estabelece a aplicação

Question

Accepted Answer

imediata de direitos civis e políticos, contemplando os mecanismos de relatórios e comunicações interestatais e, mediante Protocolo Facultativo, a sistemática de petições individuais.

Answer

progressiva de direitos civis e políticos, contem- plando os mecanismos de relatórios e, mediante Protocolo Facultativo, a sistemática de petições individuais e comunicações interestatais.

Answer

progressiva de direitos civis e políticos, contemplando apenas o mecanismo de relatórios.

Answer

imediata de direitos civis e políticos, contemplando os mecanismos de relatórios, comunicações interestatais, petições individuais e investigações in loco.

Answer

imediata de direitos civis e políticos, contemplando apenas o mecanismo de relatórios.

Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

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