Gabarito: Alternativa D.
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos…
CESPE / CEBRASPE · 2018
No curso de uma reclamação trabalhista foi penhorada uma motocicleta de propriedade do empregador, para garantir o pagamento do crédito do empregado,…
FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2015
Além do mandado de segurança individual, a Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de impetração de mandado de segurança coletivo, para…
IDECAN · Prefeitura de João Pessoa - PB · 2024
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF. As entidades associativas, se expressamente autorizadas, possuem…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente. Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação…
CESPE / CEBRASPE · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
