Sobre o sistema tributário brasileiro, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

o salário-educação, recolhido pelas empresas, ajuda a financiar a educação básica pública.

Answer

a União e os Estados podem instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias.

Answer

é de competência exclusiva da União a instituição de contribuição social, a ser cobrada de seus servidores, para o custeio de regime próprio de previdência social.

Answer

as contribuições de intervenção no domínio econômico são instituídas em caso de necessidade de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

Answer

as contribuições econômicas são instituídas para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

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