Gabarito: Alternativa D.
O artigo 140 do Código Penal, § 3º, que previa o crime de injúria racial, foi transportado para a Lei do Crime Racial n. 7.716, de 1989. Logo, no…
UEG · 2025
De acordo com a Lei nº 12.737/2012, aumenta-se a pena de um terço à metade se o crime de invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à…
OBJETIVA · 2021
' Na saída de uma festa, após uma discussão, Francisco, motivado por ciúmes, desferiu um único soco em José. Este, surpreendido, não esboçou reação e…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Em relação ao crime de Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, assinale a alternativa INCORRETA.
NUCEPE · 2019
Sobre os crimes contra a honra, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
