Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Prefeitura de Boa Vista - RR
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3714754
Com base no disposto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei
n.º 10.741/2003), julgue os itens subsequentes.
I A gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano
concedida ao idoso condiciona-se à comprovação de
necessidade econômica.
II Na tramitação de processos, é assegurada, entre as pessoas
idosas, prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos
de idade.
III O referido estatuto regula os direitos das pessoas a partir
dos 60 anos de idade.
Assinale a opção correta.
n.º 10.741/2003), julgue os itens subsequentes.
I A gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano
concedida ao idoso condiciona-se à comprovação de
necessidade econômica.
II Na tramitação de processos, é assegurada, entre as pessoas
idosas, prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos
de idade.
III O referido estatuto regula os direitos das pessoas a partir
dos 60 anos de idade.
Assinale a opção correta.