Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Órgão:
- Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2DC2023CONSULPLANASTOLFO
Determinado movimento, composto por pessoas descontentes com algumas reformas econômicas feitas pelo governador do Estado XY, decidiram se manifestar. Tais manifestações causaram risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Considerando o caso hipotético narrado, o Presidente da República deverá decretar medida que virá acompanhada de certas disposições coercitivas, restringindo alguns direitos fundamentais. Podemos afirmar que tal medida é denominada:
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Gabarito: Alternativa B.