Questão de Direito ConstitucionalDireito Constitucional (aspectos gerais)
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de Pinhais - PR
- Ano:
- 2017
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1071012
Acerca dos chamados remédios constitucionais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos seis meses, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
( ) Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
( ) Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, não sendo admitido o seu uso de forma preventiva.
( ) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos seis meses, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
( ) Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
( ) Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, não sendo admitido o seu uso de forma preventiva.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.