Acerca dos crimes resultantes de preconceito de
raça ou de cor, na forma da Lei nº 7.716/1989,
assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Acerca dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, na forma da Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

Na interpretação da referida lei, o juiz deve
considerar como discriminatória qualquer atitude
ou tratamento dado à pessoa ou a grupos
minoritários que cause constrangimento ou
humilhação e que, usualmente, se dispensaria a
outros grupos em razão da raça, cor, etnia,
religião ou procedência nacional.

Answer

Nos crimes previstos na citada lei, as penas serão aumentadas de 1/3 até a metade, quando ocorrerem em contexto ou intuito de descontração, diversão ou recreação.

Answer

Serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Answer

Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou defensor público.

Answer

Se no exercício de suas funções ou a pretexto de
exercê-las, o servidor público praticar, induzir ou
incitar a discriminação ou preconceito de raça,
cor, etnia, religião ou procedência nacional, terá
sua pena aumentada de 1/3 até a metade.

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