Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCE-MG
- Ano:
- 2005
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q430848
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Ainda com referência ao poder constituinte e suas limitações, julgue os itens seguintes.
CESPE / CEBRASPE · 2002
Alguns autores têm criticado o que consideram um uso abusivo dos princípios e da ponderação como forma de aplicação dos direitos fundamentais. Com…
FCC · DPE-PR · 2012
De acordo com a teoria constitucional majoritária, a constituição é classificada como
CESPE / CEBRASPE · 2017
O poder constituinte originário
CESPE / CEBRASPE · 2024
Os princípios que fundamentam a proteção aos direitos individuais frente ao Estado (restrições), de um lado, e a necessidade de satisfação dos…
VUNESP · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.