Caso o poço tubular não produza água ou não tenha vazão suficiente para a exploração economicamente viável, o…

Question

Caso o poço tubular não produza água ou não
tenha vazão suficiente para a exploração
economicamente viável, o requerente deverá
proceder à desativação temporária ou definitiva
do poço. Nesse caso, os documentos exigidos
para esse pedido são:

Accepted Answer

Comprovante de Inscrição e de Situação
Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica
(CNPJ); Comprovação de capacidade
postulatória, quando se tratar de pessoa jurídica
(procuração, contrato social da empresa, ata de
posse de prefeito, decreto de nomeação de
secretário municipal, decreto de nomeação de
diretor de serviço autônomo, ata de eleição de
síndico, ata de eleição de presidente de
associação de moradores); Imagem da
localização do poço, RG e Declaração de
desistência do uso/intervenção assinada pelo
proprietário do poço.

Answer

Comprovante de Inscrição e de Situação
Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica
(CNPJ); Imagem da localização do poço, RG e
Declaração de desistência do uso/intervenção
assinada pelo proprietário do poço.

Answer

Comprovante de Inscrição e de Situação
Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica
(CNPJ); Comprovação de capacidade
postulatória, quando se tratar de pessoa jurídica
(procuração, contrato social da empresa, ata de
posse de prefeito, decreto de nomeação de
secretário municipal, decreto de nomeação de
diretor de serviço autônomo, ata de eleição de
síndico, ata de eleição de presidente de
associação de moradores); Imagem da
localização do poço, RG e Declaração de
desistência do uso/intervenção assinada pelo
proprietário do poço.

Answer

Comprovante de Inscrição e de Situação
Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica
(CNPJ); Comprovação de capacidade
postulatória, quando se tratar de pessoa jurídica
(procuração, contrato social da empresa, ata de
posse de prefeito, decreto de nomeação de
secretário municipal, decreto de nomeação de
diretor de serviço autônomo, ata de eleição de
síndico, ata de eleição de presidente de
associação de moradores); Imagem da
localização do poço, RG e Declaração de
desistência do uso/intervenção assinada pelo
proprietário do poço.

Answer

Comprovante de Inscrição e de Situação
Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica
(CNPJ); Comprovação de capacidade
postulatória, quando se tratar de pessoa jurídica
(procuração, contrato social da empresa, ata de
posse de prefeito, decreto de nomeação de
secretário municipal, decreto de nomeação de
diretor de serviço autônomo, ata de eleição de
síndico, ata de eleição de presidente de
associação de moradores); Imagem da
localização do poço, RG e Declaração de
desistência do uso/intervenção assinada pelo
proprietário do poço.

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