Questão de GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3532106
Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com
base na legislação vigente.
A garimpagem, denominação do aproveitamento de
substâncias minerais garimpáveis, em áreas destinadas a esse
fim, pode ser exercida por pessoa física ou jurídica, brasileira
ou estrangeira, sob o regime de permissão de lavra
garimpeira.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.