João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comissário de plantão no aeroporto, ao ser chamado pela empresa de aviação, esclarece que tal viagem:
O artigo 59-A do E statuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) determina: “As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam…
VUNESP · 2025
Assinale com V(verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) É obrigatória a vacinação das…
Prefeitura de Bom Despacho - MG · Prefeitura de Bom Despacho - MG · 2025
Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069, a formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e…
SELECON · Prefeitura de Alto Araguaia - MT · 2024
O ECA dá especial destaque ao uso do castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina ou educação da criança e…
VUNESP · 2025
Gabarito: Alternativa A.
Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende viajar para Gramado-RS, com seu sobrinho sem a companhia de sua…
FCC · MPE-RS · 2008
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