Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende viajar para Gramado-RS,…

Question

Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende viajar para Gramado-RS, com seu sobrinho sem a companhia de sua irmã e de seu marido André. Considerando que Gilberto possui 30 anos de idade e que todos residem em Porto Alegre, para essa viagem Gilberto

Accepted Answer

não precisará de expressa autorização judicial, desde que comprove documentalmente o parentesco.

Answer

não precisará de expressa autorização judicial, não havendo, também necessidade de comprovação documentalmente do parentesco.

Answer

precisará de expressa autorização judicial, havendo dispositivo legal neste sentido.

Answer

precisará de expressa autorização judicial ou de autorização dos pais mediante escritura pública.

Answer

precisará de expressa autorização judicial ou de autorização de Joana mediante escritura pública.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção

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