Gabarito: ERRADO.
O crime de ultrage a símbolo nacional ou farda (art. 161, CPM) protege a honra e o prestígio das instituições militares, punindo condutas que…
CFP · PMAL · 2026
O militar que é preso em flagrante por crime militar deve ser recolhido a quartel ou prisão militar, não podendo ser recolhido a estabelecimento…
CFP · 2026
Cabo do Exército que, durante o serviço de guarda no quartel, dispara arma de fogo acidentalmente e causa a morte de colega de farda responde por…
CFP · 2026
O crime de denunciação caluniosa no CPM se configura quando o agente dá causa à instauração de procedimento contra alguém, imputando-lhe crime de que…
CFP · 2026
O crime de denunciação caluniosa perante a Justiça Militar configura crime militar, nos termos do art. 9º, I, do CPM.
CFP · PMAL · 2026
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