Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP

Quanto à ação penal, é correto afirmar: A) No caso de ação penal de iniciativa privada, quando a vítima comunica diretamente o fato à autoridade…

FUNCAB · PC-RO · 2014

Considere que determinada autoridade policial, no exercício do cargo, foi vítima de desacato, o que deu ensejo a instauração de procedimento policial…

CESPE / CEBRASPE · PC-TO · 2008

Por intermédio de procedimento investigatório, constatou-se que Afonso, indivíduo perigoso, abordou Joana, garota pobre, na rua e, apontando-lhe uma…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. É ________________ a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público,…

INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2023

O juiz, quando não agir de ofício, poderá decretar o sequestro dos bens imóveis que o indiciado tenha adquirido com os proventos da infração, ainda…