Gabarito: Alternativa D.
No tocante à execução de sentença penal condenatória, é incorreto afirmar:
MPDFT · 2004
A Lei Federal nº 8.072/1990 - com diversas alterações posteriores - dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do Art. 5º, inciso XLIII, da…
IDECAN · Prefeitura de Macaíba - RN · 2024
A respeito dos crimes e das penas previstos no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
De acordo com a Recomendação Nº 44 de 26/11/2013 do CNJ há a recomendação de estimular, no âmbito das unidades prisionais estaduais e federais, como…
NUCEPE · 2017
No tocante aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.137/1990 e na jurisprudência dos tribunais superiores.
CESPE / CEBRASPE · 2023
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