Gabarito: Alternativa E.
De acordo com a Recomendação Nº 44 de 26/11/2013 do CNJ há a recomendação de estimular, no âmbito das unidades prisionais estaduais e federais, como…
NUCEPE · 2017
No tocante aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.137/1990 e na jurisprudência dos tribunais superiores.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Sobre os crimes contra as relações de consumo, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, analisar os itens abaixo: I. Sonegar insumos ou bens, recusando-se…
OBJETIVA · 2024
Julgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984). Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
Analise as afirmativas a seguir: - I. Constitui ato de abuso de autoridade qualquer atentado à liberdade de consciência e de crença, exceto quando o…
ADM&TEC · 2022
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