Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaDisposições finais da Lei Maria da Penha

De acordo com a Lei Maria da Penha, são diretrizes da política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher: I.A promoção…

IASP · Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ · 2024

Joana, vítima de violência doméstica e familiar perpetrada pelo seu ex-companheiro, compareceu à Delegacia especializada de Atendimento à Mulher do…

FGV · DPE-PE · 2025

Assinale a alternativa correta.

TJ-PR · TJ-PR · 2009

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, analisar a sentença abaixo: A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que cause à mulher dano…

OBJETIVA · Prefeitura de São Cristovão do Sul - SC · 2019

Conforme o disposto na Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Juizados de…