Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- EMBASA
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q27558
Acerca do direito penal e processual penal, considerando a
legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e do
STJ, julgue os itens que se seguem.
Os empregados da EMBASA não são equiparados a funcionários públicos para efeitos penais, e não podem, portanto, ser responsabilizados pelo crime de peculatolegislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e do
STJ, julgue os itens que se seguem.
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Gabarito: ERRADO.