Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção > Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA

Banca:: VUNESP
Órgão:: Prefeitura de Sorocaba - SP
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q927849

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e a proteção das crianças e dos adolescentes.

É proibida a hospedagem de adolescente em hotel, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.

É permitido o trabalho de menores entre 12 (doze) e 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes.

Todas as crianças, assim definidas em lei, somente
poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação
ou exibição de espetáculos públicos quando
acompanhadas dos pais ou responsável.

No âmbito do Sistema Único de Saúde, a cesariana terá preferência ao parto natural.

O dever do Estado de proporcionar creche às crianças se dá apenas após 1 (um) ano de idade.

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