Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q391845
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes. A generalidade, a abstração e a capacidade de expansão dos princípios…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Normas de eficácia limitada são aquelas que dependem da edição de outra norma da mesma estatura jurídica para que possam produzir efeito.
CESPE / CEBRASPE · 2008
A emenda à Constituição Estadual referida padece de vício de inconstitucionalidade material, porquanto conflita com dispositivo da Constituição da…
CESPE / CEBRASPE · 2003
Em tema de Poder Constituinte Derivado, é INCORRETO afirmar que ele é
FCC · TCE-CE · 2006
Com base nas normas constitucionais relativas ao Poder Executivo, à administração pública e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os…
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