Em tema de Poder Constituinte Derivado, é INCORRETO afirmar que ele é

Question

Accepted Answer

ilimitado, porque não encontra limites na elaboração do texto constitucional, podendo dispor sobre quaisquer temas que repute necessários.

Answer

subordinado, porque está em posição hierarquicamente inferior ao poder constituinte originário, não podendo contrariar as regras fixadas por este.

Answer

previsto no próprio texto constitucional, para reformar a Constituição vigente, ou de permitir que as unidades que compõem a Federação instituam suas próprias Constituições.

Answer

condicionado, por estar submetido aos condicionamentos impostos pelo poder constituinte originário.

Answer

também chamado de secundário ou de segundo grau.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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