Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Banca:: FCC
Ano:: 2013
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q302737

O crime de prevaricação

Aexige que, quando praticado para satisfazer sentimento pessoal, tal sentimento seja antissocial, imoral ou torpe.
Bpode ser reconhecido quando o ato que deixou de ser praticado refoge ao âmbito da competência funcional do servidor.
Cé punível na forma culposa quando o servidor agiu com negligência, indolência ou preguiça.
Dnão se caracteriza quando o ato, apesar da inexistência de previsão legal a respeito, é praticado contra a moral e os bons costumes.
Eexige que, quando praticado para satisfazer interesse pessoal, tal interesse seja de ordem patrimonial.

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Gabarito: Alternativa D.

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