No que concerne ao orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir.
Embora prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a
transparência é de aplicação imprópria aos princípios
orçamentários, sendo um requisito específico da gestão
fiscal.
Gabarito: ERRADO.
Com relação à dívida e endividamento, assinale a alternativa incorreta .
IBFC · IMBEL · 2024
Determinado município instituiu, por meio de lei, o “Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos”, estabelecendo a realização de…
INSTITUTO AOCP · IDEMA-RN · 2025
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. De acordo com a Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - da dívida e…
IBFC · IMBEL · 2024
Considere que, para atender às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um administrador municipal necessite adotar práticas eficazes para…
CESPE / CEBRASPE · CAESB-DF · 2025
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, assinale a afirmativa INCORRETA.
IDECAN · CNEN · 2014
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